Expressão da moda e, tema recorrente nas rodas de bate papo entre empresários, a expressão ganhou notoriedade nos últimos anos, contudo, ainda é permeado de muitas dúvidas.
Mas afinal, o que é uma Holding?
A Holding, em sua essência, trata-se de uma empresa criada para ser a controladora de outras empresas. Ou seja, é uma empresa “mãe”, cujo objeto social é participar de outras sociedades.
No Brasil, o instituto teve sua origem com a publicação da lei nº 6.404 de dezembro de 1976, a Lei das Sociedades Anônimas, que disciplina a possibilidade de existência de uma empresa, que detenha quotas de outra empresa.
Observe que, por mais atenta que seja a sua leitura, você não irá encontrar o termo Holding na lei das Sociedades Anônimas.
Ocorre que, por inexistir um termo técnico correlato a tal figura no ordenamento e tradição jurídica brasileira, a partir da publicação da Lei das Sociedades Anônimas, a expressão inglesa Holding passou a ser utilizada para denominar as sociedades que tenham por fim participar e controlar outras empresas.
Além do mais, com a autorização expressa da lei, quanto a utilização da Holding (empresa controladora) para fins de usufruir de incentivos fiscais, passou-se a adotar o instrumento como estratégia de planejamento tributário.
Vejamos:
“A companhia pode ter por objeto participar de outras sociedades; ainda que não prevista no estatuto, a participação é facultada como meio de realizar o objeto social, ou para beneficiar-se de incentivos fiscais”. (Lei 6.404/76, art. 2º § 3º).Assim, com o tempo, fomos abrasileirando a Holding e, dando a ela, uma roupagem nova, que não se utiliza em outros lugares.
A Holding, então, passou a ser vista como um, dos vários instrumentos possíveis de planejamento sucessório, além do viés tributário e de governança.
Espero que este conteúdo tenha te ajudado a entender de onde surgiu o termo Holding e por que começou a ser utilizado para tratar de estratégias de planejamento tributário, sucessório e de governança.
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Dra. Érica Dias Ferreira | ericadias@parolopesadvocacia.com.br
Advogada | Administradora | Especializada em Planejamento Sucessório e Patrimonial, constituição de
Holdings Rurais, Patrimoniais, Familiares e Planejamento Estratégico.
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